Informação legal
Política de Privacidade
1. Responsável pelo tratamento
Balonas & Menano, S.A., pessoa coletiva n.º 502011116, com escritórios em Lisboa e no Porto, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio.
2. Dados recolhidos e finalidades
Recolhemos apenas os dados que nos são voluntariamente comunicados através do formulário de contacto ou por correio eletrónico — nome, endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem. Estes dados são tratados exclusivamente para responder ao pedido apresentado e para a eventual preparação de uma proposta de serviços técnicos.
3. Fundamento de licitude
O tratamento assenta no consentimento do titular e, quando aplicável, no interesse legítimo na gestão da relação pré-contratual, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
4. Cookies e tecnologias de rastreio
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5. Conservação
Os dados de contacto são conservados durante o período necessário à resposta e, caso a relação evolua para prestação de serviços, pelos prazos legais de conservação documental aplicáveis à atividade de engenharia e à legislação fiscal.
6. Direitos dos titulares
Pode solicitar, a qualquer momento, o acesso, retificação, apagamento, limitação ou portabilidade dos seus dados, bem como opor-se ao respetivo tratamento, através do endereço de contacto institucional. Tem igualmente o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
7. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida, incluindo controlo de acessos e transmissão cifrada.