Informação legal
Termos e Condições
1. Identificação
O presente sítio é propriedade de Balonas & Menano, S.A., pessoa coletiva n.º 502011116, com atividade de engenharia, gestão de projetos e consultoria técnica em Portugal.
2. Objeto
Estas condições regulam o acesso e a utilização do sítio, cujo conteúdo tem natureza informativa e institucional. A informação apresentada não constitui parecer técnico, proposta contratual ou compromisso vinculativo.
3. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos — textos, imagens, identidade visual e estrutura — estão protegidos por direitos de autor e direitos conexos. É proibida a reprodução, distribuição ou transformação sem autorização escrita prévia.
4. Limitação de responsabilidade
Envidamos esforços para manter a informação atualizada e exata, não assumindo responsabilidade por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo do sítio, nem pelo conteúdo de sítios de terceiros para os quais existam ligações.
5. Prestação de serviços
Os serviços de engenharia, fiscalização, avaliação e consultoria são prestados ao abrigo de contrato específico, com âmbito, honorários, prazos e responsabilidades técnicas definidos por escrito, em conformidade com a regulamentação profissional aplicável.
6. Reclamações e resolução de litígios
Nos termos da legislação portuguesa, encontra-se disponível o Livro de Reclamações eletrónico em www.livroreclamacoes.pt. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a entidade de resolução alternativa de litígios territorialmente competente.
7. Lei aplicável
Estas condições regem-se pela lei portuguesa, sendo competentes os tribunais da comarca da sede da sociedade, salvo norma imperativa em sentido diverso.